- Quadro Institucional
Estrutura Administrativa de Meio Ambiente
Tipo de Órgão Muncipal de Meio Ambiente
Possui Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Não
Se sim, a SMMA só trata de Meio Ambiente: Não se aplica
Caso não, possui deptº ou órgão similar para Meio Ambiente: Não
A que secretaria a área de Meio Ambiente está associada / subordinada:
Agricultura: Não
Defesa Civil: Não
Educação/Cultura: Não
Indústria: Não
Obras: Não
Pesca: Não
O órgão de Meio Ambiente é ligado ao Planejamento: Não
Saúde: Não
Turismo: Não
Outra secretaria: Não
Quadro de Funcionários Ativos em Meio Ambiente
Total de Funcionários ativos do MA: Não se aplica
No. de funcionários ativos de nível superior (estatutário e CLT): Não se aplica
No. de funcionários ativos de nível médio e auxiliar (estatutário e CLT): Não se aplica
Total de funcionários contratados sem vínculo empregatício: Não se aplica
Nº de práticos sem vínculo empregatício: Não se aplica
A Prefeitura terceirizou serviços de Meio Ambiente: Não
Articulação Institucional
Conselho Municipal de Meio Ambiente
O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente: Não
O CMMA se reuniu nos últimos 12 meses: Não se aplica
Se sim, com que freqüência: Não se aplica
Caráter do CMMA: só consultivo ou deliberativo: Não se aplica
A proporção de representação da sociedade civil é de: Não se aplica
Tipos de entidades representadas no CMMA
Outras representações poder público: Não
Assoc Ambientalistas: Não
Assoc de Moradores: Não
Assoc Profissionais (OAB, CREA etc): Não
Entidades de ensino e pesquisa: Não
Entidade empresarial: Não
Entidade religiosa: Não
Entidade de trabalhadores: Não
Outras entidades: Não
Convênios e Acordos Administrativos
A Prefeitura implementou convênios ou outro tipo de parceria nos últimos 12 meses: Não
Órgão Público: Não
Empresa Estatal: Não
Iniciativa privada: Não
Instituição internacional: Não
ONG: Não
Universidade/orgão de pesquisa: Não
Outro: Não
A parceria com órgão público foi com:
Órgão municipal: Não
Órgão estadual: Não
Órgão federal: Não
A Prefeitura mantém acordo administrativo que transfira aribuições com órgão de MA de seu Estado para: Sim
Fiscalização e Combate à poluição do ar: Não
Gestão de Recursos Hídricos: Sim
Gestão de Recursos Florestais: Não
Gestão de Recursos Pesqueiros: Não
Gestão de Recurso Solo: Sim
Licenciatura Ambiental: Não
Outras gestões: Não
Consórcios e Comitês de Bacia
Participa de Consórcio Intermunicipal sobre: Não
Deslizamento de encostas: Não
Disposição de resíduos sólidos domésticos: Não
Enchentes: Não
Planos diretores locais e regionais: Não
Presença de vetor de doenças: Não
Qualidade da água: Não
Recuperação de áreas degradadas: Não
Sistem a de captação e distribuição de água potável: Não
Tratamento de esgoto urbano: Não
Uso de recursos naturais: Não
Zoneamento Ecológico-Econômico Regional: Não
Outros: Não
Participa de Comitê de Bacia Hidrográfica: Não
Quantidade de Comitês de Bacia Hidrográfica: Não se aplica
Agenda 21
Agenda 21
Foi Iniciado no município a elaboração da Agenda 21 local: Sim
Foi Instalado o Fórum da A21 Local: Não Instrumento(s) que formalizou(aram) a Agenda21 local:
LEI: Não
DECRETO: Não
RESOLUÇÃO: Não
Entidades que participam do Fóruma da Agenda 21 local:
Outras representações Públicas: Não
Assoc Ambientalista: Não
Assoc de moradores: Não
Assoc Profissional (OABNão se aplicaCREA etc.): Não
Entidade de ensino e pesquisa: Não
Entidade empresarial: Não
Entidade religiosa: Não
Entidade de trabalhadores: Não
Outras(s): Não
Ano da lei que formalizou a Prefeitura na Agenda21 Local: Não se aplica
Estágio atual da Agenda 21 Local Elab Plano Desenv Sustentável
A21 Local aborda:
Temas ambientais: Sim
Temas sociais: Sim
Temas econômicos: Sim
Outros temas: Sim
( Fonte: IBGE )
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